O Direito de Família busca proteger os vínculos familiares, na tentativa de promover a igualdade entre os genitores, o respeito e o bem-estar de seus membros, com especial atenção aos direitos das crianças e adolescentes.
Pensão Alimentícia:
Mais do que dinheiro, é fazer com que o genitor faça a sua parte!
A pensão alimentícia é um valor pago para ajudar no sustento de quem não pode se manter sozinho, como filhos por exemplo. Esse valor é geralmente determinado por um juiz, levando em consideração a necessidade de quem solicita e a capacidade financeira de quem deve pagar. É o binômio necessidade x possibilidade.
Nos casos que envolvem filhos menores, a pensão alimentícia abrange despesas como alimentação, educação, saúde, vestuário e lazer.
No escritório, trabalhamos com a teoria do trabalho invisível da maternidade, esse conceito aborda como o trabalho materno vai muito além dos cuidados básicos, englobando preocupações emocionais, planejamento mental e organização diária da vida familiar.
Guarda de filhos:
É o documento que garante que ninguém vai tirar o seu filho de você!
Com a ruptura do relacionamento entre o casal, surge a necessidade de se regularizar judicialmente a guarda dos filhos comuns menores de 18 anos e não emancipados. A formalização da guarda é o documento que vai garantir oficialmente a guarda e, principalmente, estabelecer a base de residência da criança, o que traz de fato tranqüilidade para muitas mães.
Seja em casos de guarda compartilhada, unilateral ou alternada, o escritório está pronto para te auxiliar.
Regulamentação de Convivência:
A liberdade de organizar a sua rotina e das crianças.
A regulamentação de convivência é uma medida jurídica que estabelece regras para o convívio entre pais e filhos em casos de separação ou divórcio. O objetivo principal é garantir que ambos os genitores possam participar ativamente da vida dos filhos, promovendo seu bem-estar emocional e desenvolvimento saudável. Essa regulamentação também pode se aplicar a outros parentes próximos, como avós, em casos específicos.
É definida pelo juiz, geralmente com base no melhor interesse da criança ou adolescente, considerando sua rotina, idade e necessidades. Ela pode prever dias, horários e condições específicas para visitas, além de incluir períodos especiais, como férias e datas comemorativas. É importante ressaltar que o descumprimento das regras estabelecidas pode acarretar sanções legais, como multas ou a modificação do regime de convivência.
É importante lembrar que: se a rotina é livre, a mãe não é livre.
